PolÃtica

Alepi: CCJ aprova reduÃ§Ã£o de mensalidades em escolas e faculdades 614x4f

19/05/2020 15h43

5i6n6g

Fonte florianonews.piauiconectado.com

O projeto de lei tem dois autores: Henrique Pires (MDB) e Gessivaldo Isaias (Republicanos). Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça - a primeira fase da tramitação. Segue agora para análise na comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.

Se aprovado será votado em plenário. Segundo o deputado Henrique Pires, projeto estabelece limite de 30% para reduções de mensalidades em escolas e faculdades, mas ite brecha para acordos entre as partes envolvidas nos contratos.

Para ler mais notícias do FlorianoNews, clique em florianonews.com/noticias. Siga também o FlorianoNews no Twitter e no Facebook

Tópicos: projeto, lei, mensalidades

Veja tambÃ©m 1n2m73

Deputado Dr. Francisco compÃµe a ComissÃ£o Especial sobre dÃvidas dos municÃpios HÃ¡ 5 hrs atrÃ¡s

Alcolumbre marca para 17 de junho leitura do pedido para I do INSS HÃ¡ 19 hrs atrÃ¡s

CCJ do Senado aprova fim da reeleiÃ§Ã£o para cargos do Executivo HÃ¡ 19 hrs atrÃ¡s

Ciro divulga vÃdeo com nÃºmeros que provam que PiauÃ foi onde mais os idosos foram roubados em fraude HÃ¡ 2 dias atrÃ¡s

Ãšltimas NotÃcias 3x1c2a

Deputado Dr. Francisco compÃµe a ComissÃ£o Especial sobre dÃvidas dos municÃpios HÃ¡ 5 hrs atrÃ¡s

Rafael Fonteles entrega nove ambulÃ¢ncias de e avanÃ§ado para hospitais do interior do estado HÃ¡ 6 hrs atrÃ¡s

PiauÃ serÃ¡ reconhecido como Ã¡rea livre de febre aftosa sem vacinaÃ§Ã£o na prÃ³xima semana HÃ¡ 6 hrs atrÃ¡s

Cerca de 38 mil pessoas tÃªm diagnÃ³stico de autismo no PiauÃ, aponta IBGE; homens sÃ£o maioria HÃ¡ 6 hrs atrÃ¡s